Na última reunião do NG o IPUF apresentou seu primeira proposta de planejamento do processo de elaboração do PDP. Depois de quase 6 meses foi a primeira vez em que o processo foi razoavelmente detalhado para apreciação pelo NG.
O cronograma:O PDP está previsto para ser desenvolvido de Fevereiro de 2007 a Janeiro de 2008. OS meses de janeiro e fevereiro de 2007 são dedicados ao planejamento do processo.
O processo como um todo está pensado em 5 etapas gerais:
1)
capacitação, que envolve cursos e palestras para os gestores municipais e para os integrantes do NG e dos Núcleos Distritais. Interessante o reconhecimento da necessidade de capacitação em dinâmicas de grupo.
2)
relacionamento com a comunidade, envolvendo todas as ações para a publicidade dos trabalhos e dos resultados do processo de elaboração do PDP.
3)
sensibilização e mobilização social, cuja definição não fica muito clara no material fornecido pelo IPUF. Aparentemente está relacionada às ações de interação com a população, mas as ações definidas se confundem com a etapa anterior.
4)
fundamentação técnica e comunitária, para a realização da Leitura Municipal (Leitura Técnica e Comunitária) e a definição da visão de futuro ("cidade que queremos") e dos temas prioritários e eixos estratégicos.
5)
propositivo legal, que deve culminar em uma minuta de projeto de lei contendo as diretrizes de desenvolvimento, "refletidas em proposta de modelo espacial (estruturação urbana e macrozoneamento) e modelo de gestão."
Observações gerais:Pela ênfase dada na apresentação, percebe-se uma preocupação grande do IPUF no caráter democrático do processo, ao menos na teoria. A maior parte das ações concentrou-se em divulgação, plano de mídia, capacitação, palestras, folders, vídeos, cartilhas, etc. Isso provavelmente deve-se à pressão exercida pelos integrantes do movimentos sociais no NG, o que é bom.
Por outro lado, preocupa um pouco a falta de clareza quanto aos aspectos práticos da interação com a sociedade. Em outras palavras, a parte fácil é divulgar o processo; difícil é conduzir um evento participativo de leitura comunitária e conseguir tirar contribuições interessantes e construir conclusões a partir das informações coletadas. É muito fácil essas reuniões se transformarem em "muros das lamentações", das quais todos saem com a sensação de que nada avançou. Por isso, é importante contar com moderadores experientes, que saibam conduzir as reuniões e alcançar um equilíbrio entre participação e produtividade.
Outra preocupação diz respeito à parte propositiva, que está em um nível ainda bastante genérico. Por um lado, isso é normal, já que ainda está distante no cronograma, mas mesmo assim acho que merece uma atenção maior. A primeira coisa é saber qual o nível de detalhamento que se espera para o plano. A princípio, parece que o IPUF tem a intenção de mantê-lo apenas no nível do macrozoneamento ("modelo espacial") e das diretrizes gerais, o que eu acho um erro grave.
Em segundo lugar, parece haver uma confusão quanto aos elementos da proposta: visão de futuro, temas prioritários, eixos estratégicos, proposição, diretrizes, estratégias, macrozoneamento. Todos esses termos são utilizados mas quais as relações entre eles? É preciso ter clareza quanto a isso o mais rápido possível.
E por último, permanece uma dúvida que eu já havia levantado
aqui: como fica a participação dos delegados nesse processo de construção da proposta?
