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Carta aberta de um cidadão ao Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo de Florianópolis
Tive acesso a um ofício do Sr. Sérgio Cordioli para o IPUF, datada em 14 de março do corrente. Cordioli é um reconhecido profissional na área de moderação e planejamento com enfoque participativo que moderou oficina com o Núcleo Gestor (NG) do Plano Diretor Participativo de Florianópolis (PDP). Na aludida carta, o que me chamou atenção, além do tom de desabafo dado por seu autor, foi o alerta para as seguintes questões que envolvem o processo participativo de revisão do Plano Diretor:
- A ausência de espírito de equipe, uma vez que o comportamento do grupo do Núcleo Gestor passaria mais a intenção de assegurar os seus desejos e pontos de vista e de valorizar disputas internas.
- Um certo espírito de “assembleismo” presente no grupo, correndo o risco de, por este caminho, ficar bloqueado em processos de debates intermináveis e nada profícuos.
- Faltaria espírito de uma equipe com o desejo de realmente coordenar um processo complexo como será a revisão do PDP. Nesse sentido o Núcleo Gestor ainda não estaria preparado para ser o “orientador” do processo.
- O NG não teria percebido que o seu trabalho deveria ser conjunto, articulado, organizado e tecnicamente orientado.
- O NG não teria percebido que as disputas sobre a definição dos rumos que a cidade deve seguir não se dão internamente, e sim em espaço a ser viabilizado pelo próprio Núcleo Gestor para garantir o debate propositivo e deliberativo entre segmentos da sociedade florianopolitana.
- O NG não teria percebido o risco deste comportamento que pode levar ao esvaziamento do processo.
Entendo que, enquanto cidadão atento e profissional arquiteto e urbanista que atua na área e lida com as atuais limitações da restrita realidade do planejamento urbano no nosso país, não poderia deixar de manifesta minha preocupação quanto aos rumos que o processo do Plano Diretor Participativo de Florianópolis vem tomando.
Ainda acredito na capacidade interna do Núcleo Gestor, do IPUF e dos demais órgãos municipais co-responsáveis pela execução do PDP de reconhecer e encaminhar a resolução de eventuais problemas relativos ao Processo da forma mais transparente e legítima possíveis.
Minha intenção é provocar uma reflexão que, creio, já deve estar passando pela cabeça de muitas pessoas que têm acompanhado os trabalhos do Núcleo Gestor do PDP. Tento somar na difusão de um alerta que nos está sendo dado quanto aos rumos e riscos de conseqüências negativas que este processo histórico pode ocasionar.
Após um ano trabalhando fora de Florianópolis, vivendo nossa cidade só nos fins de semana, afastado temporariamente do IAB-SC e, por isso tudo, do processo do Plano Diretor de Florianópolis, enfim estou de volta. Entretanto, até agora só pude assistir presencialmente a três reuniões do NG, ocasião em que, visando coleta de material para meus estudos, fiz gravações de áudio e busquei acesso às atas.
Após essas três primeiras oportunidades de acompanhar presencialmente o processo e de analisar o material coletado, se compararmos as experiências que já vivemos na 2.ª Conferência da Cidade de Florianópolis e nos trabalhos da Comissão provisória para elaboração de proposta do Conselho da Cidade de Florianópolis (atividade que foi produto de deliberação da própria Conferência), confesso que fiquei preocupado com o quão pouco o “processo” e as “pessoas” amadureceram de forma conjunta e comunitariamente (“comum+unitariamente”) neste um ano. Os que hoje vejo no NG e que participaram ativamente destes momentos devem saber do que estou falando.
Para minha surpresa, pelo menos essas três reuniões que presenciei foram diferentes do que pude ver em oito outros municípios onde tive algum tipo de oportunidade de participar de reuniões de NG e acompanhar suas atas. Isso se refere especificamente à sua dinâmica e ao aproveitamento desproporcional das reuniões com relação ao potencial das pessoas ali reunidas. Aqui, presenciei reuniões excessivamente desgastantes, com freqüente falta de objetividade, perda do foco, prejuízo no tempo de intervenção dos demais participantes e, ao que parece, ainda servem para ser tratadas por alguns como um constante campo de disputa e autopromoção.
Para não parecer que só observo pontos negativos, vejo como pontos positivos, avaliando a atuação de membros do NG (que, para mim, infelizmente ainda aparecem como exceções):
- Existem membros que demonstram um relativo conhecimento do processo do Plano Diretor Participativo e do papel e das responsabilidades do NG. Isso é provavelmente fruto de outras experiências, capacitações e esforço pessoal de ler e entender as tantas cartilhas e manuais disponíveis. Esses que demonstram entender o processo poderiam promover ações na busca pelo urgente realinhamento do papel do NG neste Processo do PDP.
- Outra característica desses membros do NG é que, dentro do possível, eles geralmente mantêm um espírito desarmado, fazendo intervenções mais reflexivas, propositivas e fundamentalmente construtivas. Pode ser devido a uma postura pessoal ética, compromisso e responsabilidade com o desafio posto. Mas, quem sabe, concordando com o que o Cordioli já sugeriu, seria bom tentar algumas outras abordagens mais construtivas na condução do NG e de suas atividades, de maneira que se possa extrair o real potencial do grupo e minimizar possíveis intervenções monopolistas (são minoria, mas, como já ouvi nos corredores, “são sempre os mesmos”). Tenho esperança quanto a outras abordagens possíveis que garantam maior objetividade aos trabalhos, porém creio que fazem mais sentido em conjunto com a prioritária reavaliação e repactuação do papel do NG, sem nunca perder a perspectiva de um Núcleo com poderes deliberativos e capaz de manter a isenção necessária para transmitir a sociedade um aval quanto a legitimidade do Processo.
Assim, para mim, a cada contato que tenho com o Processo, tem se evidenciado uma falta de clareza quanto à definição do papel e da responsabilidade do NG. Ou, mais complicado ainda: estariam esse papel e essa responsabilidade inadequadamente definidos desde o início. O NG hoje sobrepõe funções de coordenação compartilhada do Processo, fiscalização do Processo, co-execução de algumas ações do Processo e ainda de tomador de decisão quanto à metodologias e conteúdos deste mesmo Processo, o que abre margem para confusão e retardo nos trabalhos. E, embora eu me esforce para não ter a mesma impressão, o que aparenta é que está difícil perceber os descaminhos e admitir mudar...
Refletindo sobre isso: interessaria a alguém manter esta confusão? Alguém poderia ter interesse de que o NG se torne ineficiente, se desgaste por si próprio, restando uma instância esvaziada e sem credibilidade para respaldar as decisões tomadas no processo de revisão do Plano Diretor? Alguém ganharia com isso?
Entendi as palavras do Sérgio Cordioli como um retorno de um profissional experiente que está nos oferecendo um alerta construtivo para o desenvolvimento dos processos participativos em nossa cidade, e nisso me solidarizo com ele.
Espero que estas impressões possam ser recebidas e entendidas por alguns mais...
Florianópolis 11/04/2007
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