Segunda-feira, Fevereiro 19, 2007

Questão de ordem

O debate ocorrido na última reunião do NG, sobre o problema do abastecimento de água em Florianópolis, e mais especificamente no Norte da Ilha, revela um aspecto problemático sobre o processo de elaboração do PDP: a falta de clareza quanto ao funcionamento do processo e, incluído aí, a indefinição quanto ao papel do NG e dos demais atores.

Que a questão da água é fundamental, não há dúvidas. A crítica aqui não se baseia nisso, mas na falta de adequação de uma discussão sobre esse assunto em uma reunião ordinária do NG. O argumento é que, na iminência do final do contrato do Município com a Casa, é importante que o NG tenha uma posição quanto ao tema. Discordo.

O NG é o responsável por coordenar e monitorar a elaboração do plano diretor. Isso quer dizer que ele é o responsável por garantir que o processo ocorra de maneira adequada. Questões relativas ao conteúdo não fazem parte da alçada do NG, ou seja, este não trata de questões como os problemas do trânsito, da poluição, da ocupação desordenada, da falta de habitação, etc. Esses assuntos devem ser tratados pela população como um todo, em eventos criados e organizados para tal, nos quais todos os assuntos considerados importantes pela sociedade possam ser discutidos adequadamente.

O problema é que, como por um lado não existe programação para esses eventos, e por outro lado a ansiedade para começar a discutir os problemas é grande, existe muita pressão para que discussões como essas aconteçam. O Pedro, suplente do Fórum da Cidade, ainda tentou abrir os olhos para isso, mas foi contestado por outros membros do NG.

Se for assim, por que não discutimos outros assuntos igualmente (ou até mais) importantes nas reuniões do NG, como a violência urbana, a desigualdade social, a segregação, etc?

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