O IPUF, responsável pela condução dos trabalhos de elaboração do PDP de Florianópolis apresentou uma proposta em agosto de 2006 segundo a qual a nova proposta do plano diretor ficaria no nível das diretrizes gerais para o Município, incluindo aí o macrozoneamento. Esse aspecto acabou sendo "engolido" pelas discussões sobre a composição do Núcleo Gestor, que acabou quase que monopolizando as atenções.
Agora, seis meses depois, esse aspecto ainda não foi discutido e encontra-se bastante nebuloso. Eu pessoalmente sou totalmente contra o plano de diretrizes gerais, por alguns motivos muito simples:
1) Porque um plano desse tipo pode muito facilmente ser "ignorado" pelos tomadores de decisão no momento de implementar as ações de desenvolvimento urbano. Quanto mais geral é uma diretriz, mais espaço para interpretações ela deixa, incluindo aí as interpretações maliciosas. Não quero, de modo algum, defender o plano inflexível, minucioso, rígido. Quero apenas defender um plano com aplicabilidade, isto é, que possa atuar como elemento orientador das ações de desenvolvimento urbano, e não apenas como um conjunto de diretrizes bonitas mas sem efeito nenhum.
2) Considero um desperdício enorme de recursos financeiros e, principalmente, humanos, já que o PDP será uma construção coletiva. Imagine a quantidade de horas que serão dedicadas à elaboração do plano, somando as horas individuais de cada ator participante, investidas (e às vezes perdidas) em reuniões, discussões, esclarecimentos, leituras, propostas, mais discussões, conflitos, brigas e tudo o mais envolvido na tomada de decisões em conjunto. Agora imagine isso se arrastando por dois anos, contando com a mão-de-obra - na maioria dos casos voluntária - de centenas de trabalhadores, pais de família, donas de casa, estudantes, etc. que sacrificam seu futebol ou sua novela para ajudar o Município...
E tudo isso para chegar a um plano geral? Um plano que não diz onde pode e onde não pode construir, e nem qual a intensidade da ocupação permitida? Um plano que não estabeleça a quantidade de andares ou de metros quadrados a serem construídos?
Que não especifique por onde passarão as novas vias que terão que ser respeitadas pelos novos loteamentos, de forma que o sistema viário não reproduza a lógica segregacionista que existe hoje? Que não especifique quais os tipos de empreendimentos que terão que se sujeitar ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para serem aprovados? Que não defina as áreas sujeitas ao IPTU progressivo? Que plano é esse?
Uma coisa eu sei: não é o plano que eu quero para Florianópolis.
Este momento é crucial para pensarmos a esse respeito, uma vez que estamos na iminência de definir o planejamento geral das ações, e para isso precisamos saber onde queremos chegar. É o destino final, o objetivo, que define o caminho a ser seguido.
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