E a continuidade do processo?

Um aspecto que me preocupa é a continuidade do processo, depois que as audiências distritais para definição dos representantes estiverem concluídas. O fato é que há pouca clareza quanto aos próximos passos e a metodologia a ser seguida para a elaboração da leitura do município e a definição das propostas.

Mas o que mais me preocupa é a indefinição quanto ao papel dos representantes distritais nesse processo. Por um lado, está claro que eles participarão do Núcleo Gestor e, dessa forma, auxiliarão na condução do processo, assim como todos os outros membros do NG.

Por outro lado, fica a questão: de que forma os representantes distritais poderão levar e defender as demandas dos seus distritos no momento de elaboração do PD propriamente dito? Ou, em outras palavras: quem define quais serão as prioridades para o Município como um todo? Essas prioridades precisam ser negociadas entre as demandas colocadas pelos distritos, já que provavelmente estes se pronunciarão isoladamente uns dos outros.

Essa seria uma vocação natural dos representantes distritais: ajudar a definir as prioridades juntamente com os técnicos do Grupo Executivo (GE), garantindo que os interesses da população estejam contemplados, principalmente no que diz respeito a objetivos e interesses conflitantes. Entretanto, fica a questão: como membros do NG eles estão limitados a opinar apenas sobre o processo?

Uma possibilidade é que os técnico do GE façam os esboços das propostas e levem às audiências públicas para apreciação, mas na minha opinião essa não seria a forma ideal. É importante que a sociedade possa participar da "gênese" da proposta, desde o seu esboço inicial, para que não corramos o risco de propostas estruturalmente rígidas, que só possam ser modificadas nos seus detalhes.

Ou seja: acredito que pelo menos os aspectos mais estruturais do PD devem ser definidos em conjunto pelos representantes da sociedade e do Poder Público. A partir dessa estrutura fundamental, os técnicos podem complementar o resto do "corpo" da proposta (desenvolver os detalhes das estratégias, viabilizar os instrumentos necessários para alcançar as diretrizes definidas pelo coletivo, confeccionar os mapas, etc.).

Essa minuta seria, aí sim, divulgada e apreciada pela população em audiências públicas municipais, com a diferença que estaria desde o seu esboço inicial contemplando a diversidade de atores sociais.